PL 3432/2019

25 de nov, 13:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

27 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 09:46CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017

01 de set, 17:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 269/2020, conforme depcho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento nº 269/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a tramitação conjunta pressupõe proposições da mesma espécie, condição que não se verifica no pedido formulado. Publique-se. Oficie-se."

18 de fev, 17:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 269/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos no inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar o Projeto de Lei de n° 3432 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 146 de 2019 sobre o mesmo teor e que discute o assunto na Comissão Especial das STARTUPS. ".

04 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 3.253/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.253/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.362/2017 e n. 3.432/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

17 de dez, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3253/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que " Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, desapensar o Projeto de Lei de n° 3432 de 2019 do Projeto de Lei n° 9362 de 2017. ".

17 de jul, 17:06CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

12 de jul, 11:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 17:26SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3432/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre o incentivo e desenvolvimento de Startups e empresas de inovação e tecnologia".