Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TURISMO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e o submeteu à votação do parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3438/2024
Informações turísticas obrigatórias em sites do governo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi arquivado definitivamente em 19/03/2026. A proposta deixou de tramitar após ser rejeitada nas comissões de mérito e não receber recursos para uma nova votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Projetos de incentivo ao setor de turismo recebem aprovação na comissão
O presidente retira o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaMarcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Turismo define prioridades para o orçamento federal de 2025
Anunciou o projeto na pauta e informou que foi retirado de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3438/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Relator
- Marcos Aurélio Sampaio MDB
- Apresentada em
- 04 de set de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
19 de mar · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
19 de mar · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/03/2026 13:28:00. Não foram apresentados recursos.
10 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/03/2026).
→ Arquivada
09 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026, Letra A.
09 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de mar · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno..
25 de fev · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
17 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de dez de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.
02 de dez de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI).
28 de nov de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
12 de nov de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3438/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. ".
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