Projeto de Lei
Altera o art. 3º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia.
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Bruno GanemPODE
03 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento da preservação ambiental
O deputado defende a aprovação do projeto por entender que ele representa um avanço na inclusão do tema e garante o bem-estar de animais em situações de emergência.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
14 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4915/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018".
03 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 885
02 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
02 de ago de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-11165/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3443/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 3º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia".
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