PL 3443/2023

14 de nov, 16:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4915/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018".

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 885

02 de ago, 20:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11165/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3443/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 3º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia".

14 de nov de 2025REQ 4915/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018.