Projeto de Lei
PL 11165/2018
Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
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Requerimentos 4 apresentados
Desapensação
- 14 de nov de 2025 · REQ 4915/2025 · Ana Pimentel (PT)
Audiência Pública
3- 05 de ago de 2024 · REQ 197/2024 · Flávia Morais (MDB)
- 04 de jul de 2024 · REQ 187/2024 · Flávia Morais (MDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Carlos Henrique Gaguim UNIÃO
- Relator
- Flávia Morais MDB
- Apresentada em
- 11 de dez de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Ementa detalhada
- Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
14 de nov de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4915/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018".
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 187/2024,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.
→ Aguardando Parecer
05 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 197/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".
04 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 187/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
02 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2023.
→ Aguardando Parecer
12 de mai de 2023 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento n. 112/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".
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