PL 11165/2018

04 de jul de 2024 · CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 187/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

02 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2023.

→ Aguardando Parecer

12 de mai de 2023 · CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 112/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".

28 de mar de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun de 2022 · CSAUDE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 90/2022 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia.

30 de mai de 2022 · CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 90/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia".

11 de mai de 2022 · CSAUDE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 36/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

03 de mai de 2022 · CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia".

02 de dez de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

20 de nov de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

09 de abr de 2019 · MESA

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 9.384/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018,Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que o Projeto de Lei n. 3.690/2012 foi arquivado, em 31 de janeiro de 2019, por ocasião do final da Legislatura, nos termos do 105 do RICD. Publique-se".

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Parecer

20 de dez de 2018 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

20 de dez de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 136.

19 de dez de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9384/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012".

18 de dez de 2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de dez de 2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11165/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "projeto de lei que atualiza o Conselho".