PL 3447/2024

08 de out, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

03 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o Voto da Deputada Duda Salabert.

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Encerrada a votação.

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Diego Andrade (PSD-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).

23 de set, 19:58CMEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Andrade (PSD-MG), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo.

17 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)

07 de jul, 17:11CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de jul, 17:11CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

12 de dez, 17:39CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 18:01CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

14 de nov, 15:27CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3447/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978".