PL 3453/2024

04 de set, 16:56MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1482/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1217/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

30 de abr, 00:00MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/2026/SGM-P.

30 de abr, 00:00MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

28 de abr, 00:00MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luisa Canziani (UNIÃO/PR).

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.453-A/2024).

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD/PR).

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicada a proposição inicial.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, nos termos do Substitutivo adotado.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 20:42MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Distribuição

À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

28 de abr, 20:25MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

15 de abr, 18:59MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

07 de abr, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

11 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3559/2024.

10 de set, 19:00MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3559/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores".

04 de set, 19:51MESAAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3453/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. ".

10 de set de 2024REQ 3559/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.