PL 3456/2020

23 de abr, 00:00CMULHER

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 6437/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 15:20MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2358/2021.

22 de dez, 12:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4834/2020.

17 de dez, 11:00CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6437/2019

16 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 548.

15 de dez, 17:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6437/2019. Por oportuno, determino a desapensação do PL 6437/2019 do PL 6296/2013 e sua distribuição para as Comissões: CMULHER, CSSF, CFT art. 54 e CCJC art. 54. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 14:46MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3456/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340 de 07 e agosto de 2006 para instituir assistência financeira a mulher em situação de violência doméstica e familiar".