Projeto de Lei · PL 3456/2024
Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação. Em 25/05/2026, a relatora, deputada Laura Carneiro, apresentou parecer favorável por entender que a proposta não gera impacto nas contas públicas.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação precisa incluir o projeto na pauta de votações.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou
Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
29 de abr de 2025 · Comissão aprova medidas contra fraudes no INSS e reforça proteção a idosos
O relator defende a aprovação do projeto por considerar a proposta positiva para garantir a dignidade da pessoa idosa através de políticas integradas.
Ver fala completa
Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
02 de abr de 2025 · Proposta cria cadastro nacional de condenados por crimes contra idosos
O orador anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
1 projeto tramita junto com este
29 de mai · CFT
Informativo CONOF
25 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
25 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
21 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 701, Letra A.
05 de mai de 2025 · CFT
Recebimento
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
29 de abr de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de abr de 2025 · CIDOSO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)
25 de mar de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2024 a 25/03/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de dez de 2024 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2024)
12 de dez de 2024 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.
12 de dez de 2024 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
28 de nov de 2024 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · MESA
Apensação
13 de nov de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3969/2024.
→ Pronta para Pauta
13 de nov de 2024 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
12 de nov de 2024 · CIDOSO
Recebimento
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3456/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar".
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