Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.
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Quem mais falou
Jack RochaPTPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão prioriza medidas de combate à violência obstétrica e digital
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sua ementa e os apensados, e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Daniela ReinehrPLRelator do projeto
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
A relatora explica o projeto, considera a proposta meritória e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo.
Ver fala completa
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
Anunciou o projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra B.
27 de mai · CFT
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mai · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de abr · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
27 de abr · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
14 de abr · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
14 de abr · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
07 de ago de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de jul de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)
10 de jul de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 614, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun de 2025 · CMULHER
Devolução à CCP
Realizar o Encaminhamento para CAPADR - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de jun de 2025 · CMULHER
Recebimento
11 de jun de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Daniela Reinehr.
26 de mai de 2025 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
28 de abr de 2025 · CAPADR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 755/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Apensação
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-755/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de nov de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
12 de nov de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3459/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural".
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