Projeto de Lei

PL 346/2024

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

02 de set de 2025 · Deputados analisam e votam propostas de impacto em sessão na câmara federal

Anunciou o projeto na lista de requerimentos de inversão de pauta para votação.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃO

27 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos de lei de interesse nacional

O parlamentar citou a matéria durante a leitura da relação de itens para a ordem do dia.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃO

26 de ago de 2025 · Comissão aprova propostas legislativas em sessão marcada por intenso debate

Anunciou os requerimentos de autoria de parlamentares referentes à matéria.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
21 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 34 andamentos

  1. 28 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 710/2025/PS-GSE.

  2. 27 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 07 de out de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.