Projeto de Lei

PL 3460/2024

Equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde

Anunciou o item na pauta e declarou o projeto como prejudicado.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 25 andamentos

  1. 27 de mai · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão

  2. 20 de mai · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  3. 15 de abr · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

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