PL 3461/2012

14 de ago, 22:55CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de abr, 20:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

18 de mar, 12:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019.

12 de mar, 16:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 707/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas pelo art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

27 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

19 de mai, 09:54CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 217/2016, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas PL 3.461, de 2012".

16 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

03 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

20 de ago, 17:16CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de ago, 16:30CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de jul, 11:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da declaração de prejudicialidade do PL nº 789/2011, ao qual o PL nº 3461/2012 encontrava-se apensado, distribuo este último às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Esclareço, por oportuno, que o projeto deverá ser encaminhado à análise da CFT, posto que já fora apreciado favoravelmente pela CAPADR. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 10:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-43/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de abr, 17:22CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CAPADR.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012

02 de abr, 11:11MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-789/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de abr, 11:08MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-789/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de abr, 10:58MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-789/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/03/12 PÁG 7124 COL 01.

15 de mar, 15:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3461/2012, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep os produtos resultantes da exploração da atividade rural exercida pelo agricultor familiar ou empreendedor familiar rural".