PL 3464/2024

11 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 12:19CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3035/2024

21 de out, 16:53CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3035/2024

17 de out, 15:23CESPOArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3510/2024.

26 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3510/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3464/2024.

24 de out, 16:00CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 39.

21 de out, 07:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3035/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 18:04MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3510/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.464, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica.”".

05 de set, 15:25MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3464/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica".

09 de set de 2024REQ 3510/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.464, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica.”