PL 3472/2023

24 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 251/2025/SGM-P.

24 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.873, de 2023, 3.353, de 2024, e 4.675, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão)

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.472-A/2023).

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Max Lemos (PDT/RJ).

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023; e dos apensados, PL nº 5.873/2023, PL nº 3.353/2024 e PL nº 4.675/2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, e dos apensados, PL nº 5.873/2023, PL nº 3.353/2024 e PL nº 4.675/2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

21 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

16 de set, 12:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

16 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

16 de set, 09:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

09 de set, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

26 de ago, 10:46CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5873/2023, PL-3353/2024, PL-4675/2024 apensadas.

21 de ago, 14:08PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3423/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 4.675/2024 do PL 3.472/2023".

21 de ago, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5873/2023, por ter sido aprovado o REQ 4231/2023 que está apensado ao primeiro.

21 de ago, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Paulo Litro e da Deputada Ana Paula Lima.

06 de ago, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4675/2024, apensado.

06 de ago, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

14 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

13 de mar, 15:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4675/2024 à proposição PL-3472/2023.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4675/2024.

03 de dez, 18:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo.

21 de ago de 2025REQ 3423/2025Desapensação

Paulo Litro (UNIÃO)

Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 4.675/2024 do PL 3.472/2023.