PL 3480/2023

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3884/2015

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3884/2015

07 de ago, 10:43CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 898

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3884/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de jul, 11:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3480/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime fica isento das contribuições deduzidas de seu salário para fins de custeio da Seguridade Social".