PL 3488/2021

18 de dez, 13:41CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 14:06CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 17:52MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-654/2025 à proposição PL-1718/2023.

11 de set, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

30 de jul, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2244/2024 à proposição PL-1718/2023.

08 de mai, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 16:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1718/2023.

04 de abr, 13:39CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5995/2019

11 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 75.

11 de nov, 15:41CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de nov, 19:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5995/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de out, 14:01MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3488/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas de call centers, serviços de atendimento ao consumidor e assemelhados, disponibilizarem atendimento por meio de chamada de vídeo para pessoas surdas e dá outras providências".