Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O presidente retirou o projeto de pauta de ofício devido à saída do relator da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3491/2019
Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Retirou o projeto da pauta por ausência de relator na comissão.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o pedido de inversão de pauta para o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Carla Zambelli PL
- Relator
- Mendonça Filho PL
- Apresentada em
- 12 de jun de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 57 andamentos
10 de jun · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).
14 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Bia Kicis, Chris Tonietto e Julia Zanatta.
14 de abr · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pois o Relator deixou de ser membro da Comissão.
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Chris Tonietto.
18 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de mar · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto, Zé Trovão e Delegado Paulo Billynskyj.
04 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de ago de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de ago de 2024 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.
13 de ago de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
13 de ago de 2024 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.
13 de ago de 2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Cabo Gilberto Silva.
13 de ago de 2024 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Votação nominal, de ofício, do requerimento de retirada de pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Cabo Gilberto Silva.
13 de ago de 2024 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva e Bacelar.
13 de ago de 2024 · CCJC
Votação
09 de out de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.782/2020, apensado, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.
09 de out de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
15 de ago de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).
15 de ago de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
03 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
15 de dez de 2022 · CCJC
Recebimento
08 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 362, Letra A.
08 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de dez de 2022 · CE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
30 de nov de 2022 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de nov de 2022 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial da Relatora.
16 de nov de 2022 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.
16 de nov de 2022 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
08 de nov de 2022 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
12 de jul de 2022 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
13 de jun de 2022 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de jun de 2022 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Professor Alcides.
08 de jun de 2022 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
13 de mai de 2022 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.
13 de mai de 2022 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
30 de jun de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
30 de jun de 2021 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de jun de 2021 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
30 de jun de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
29 de jun de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jun de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2021)
14 de jun de 2021 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.
14 de jun de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3782/2020.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
04 de set de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)
20 de ago de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 239.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
04 de jul de 2019 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2019 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3491/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado".
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