Projeto de Lei
PL 3491/2024
Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
25 de ago, 12:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1934/2024
26 de mai, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out, 17:37CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/10/2024 PÁG 66.
Documento21 de out, 07:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1934/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de set, 11:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3491/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1934/2024
- Último andamento
- 25 de ago, 12:48 · Recebimento
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