Projeto de Lei

PL 3491/2024

Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão vota propostas de desenvolvimento regional e presta homenagens oficiais

A parlamentar indicou que o projeto está apensado e conta com parecer pela aprovação com substitutivo.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
10 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1934/2024
Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Tramitação 6 andamentos

  1. 25 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 26 de mai de 2025 · CINDRE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de out de 2024 · CINDRE

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto