Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3496/2025
Cuidado familiar de pessoa com deficiência em currículos acadêmicos
Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação superior e de educação profissional e tecnológica, nas áreas de saúde, educação, serviço social, psicologia e assistência social, no âmbito das instituições de ensino federais e daquelas por elas reguladas ou supervisionadas, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência desde 12/11/2026, onde aguarda a escolha de um relator. Anteriormente, o texto foi aprovado na Comissão de Educação em 11/11/2026.
Próximo passo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deve designar um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Benes Leocádio defendeu a pauta durante os procedimentos de votação em 11/11/2026 na Comissão de Educação. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Prof. Reginaldo Veras PV
- Apresentada em
- 16 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
12 de nov · CPD
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de nov · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF)
11 de nov · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de nov · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de nov · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de nov · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
01 de set · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jul · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CE
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
15 de jul · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de out de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
06 de ago de 2025 · CE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
05 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3496/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação superior e de educação profissional e tecnológica, nas áreas de saúde, educação, serviço social, psicologia e assistência social, no âmbito das instituições de ensino federais e daquelas por elas reguladas ou supervisionadas, e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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