Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva

O Deputado declara aberta a reunião após verificar a existência de quórum regimental.

O Deputado solicita questão de ordem em nome da comissão.

O parlamentar manifesta contrariedade quanto aos repetidos pedidos de retirada de pauta apresentados durante a reunião, destacando a dificuldade em prosseguir com as discussões.

O Deputado agradece aos presentes ao assumir a palavra.

O deputado discute aspectos regimentais para o recebimento de pedidos de votação e define prazos para a apreciação de matérias em plenário.

O deputado solicita a inversão da pauta da sessão por motivos de agenda pessoal e discute os trâmites regimentais para a retirada de projetos em votação.

O deputado solicita a inclusão ou apreciação do projeto número 14 na pauta e cumprimenta uma parlamentar.

A Deputada comunica que fará a leitura de seu relatório e não poderá atender a um pedido imediato, indicando a possibilidade de fazê-lo posteriormente.

O Deputado conduz os trabalhos da comissão, tratando de procedimentos administrativos, prazos para emendas orçamentárias, inversão de pauta e a discussão de projeto sobre atendimento a pessoas com deficiência auditiva.

A Deputada manifesta voto favorável à aprovação do PL 2281/2026, que visa aprimorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva e ampliar o ensino de Libras na educação básica e na formação profissional, propondo um substitutivo para harmonizar as novas disposições com a legislação vigente.

O Deputado formaliza a abertura da fase de discussão de uma matéria legislativa após a leitura de um relatório.

O Deputado elogia relatório sobre educação inclusiva, defende a necessidade de investimentos para além da legislação e divulga cartilha e mapeamento de acessibilidade escolar desenvolvidos no município do Rio de Janeiro.

O Deputado participa de rito parlamentar de votação e parabeniza a aprovação de matéria legislativa.

A Deputada parabeniza iniciativa de cartilha informativa e defende projeto voltado à inclusão educacional de crianças com deficiência auditiva.

O Deputado submete à relatoria o projeto que institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens.

O deputado manifesta apoio ao projeto que institui programa de leitura para crianças e jovens, propondo substitutivo para integrar as metas à Política Nacional do Livro, evitando a sobreposição com programas federais já existentes.

O Deputado conduz votação de pareceres, gerencia a retirada de itens da pauta e submete a plenário requerimento de retirada de pauta do projeto que institui programa habitacional para professores.

A Deputada defende a aprovação de projeto que estende benefícios habitacionais de programa de segurança pública a professores da rede pública, visando valorização profissional e melhoria educacional, com ressalvas quanto à competência administrativa.

O Deputado indica o prosseguimento da discussão após a rejeição do requerimento de retirada de pauta.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de filosofia e sociologia no ensino médio, destacando a relevância dessas disciplinas para a formação educacional.

A Deputada defende a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio e solicita a definição de uma data para a votação do projeto que trata do tema na comissão.

O deputado reafirma o compromisso com a Comissão de Educação para realizar a votação de um projeto específico no dia 25 de novembro.

A Deputada solicita que a votação de um projeto de lei, já agendada para o dia 25, seja definida como o primeiro item da pauta.

O deputado manifesta disponibilidade para pautar e votar projetos polêmicos na sessão do dia 25.

A Deputada defende a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo escolar, classificando a medida como uma reparação histórica que eleva a qualidade da educação nacional.

A deputada defende a obrigatoriedade da filosofia e sociologia no ensino médio e apoia a inclusão de professores em programas habitacionais, criticando oposição a projetos educacionais e sociais.

O deputado solicita o uso da palavra ao presidente da sessão.

O deputado defende a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia nas escolas públicas como forma de garantir acesso ao pensamento crítico para todos os estudantes, contrapondo-se à limitação da carga horária dessas disciplinas.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar seguinte após o encerramento da participação de outro colega.

O deputado defende a inclusão de pessoas com autismo, apoia medidas de facilitação de moradia para professores e defende a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino fundamental e médio.

O Deputado realiza intervenções de ordem procedimental durante a sessão plenária.

O deputado critica a retirada de pauta de proposta que torna o ensino de filosofia e sociologia obrigatório no currículo do ensino médio, defendendo o acesso ao pensamento crítico para alunos de escolas públicas.

O deputado questiona o sentido da discussão em curso durante a sessão parlamentar.

O Deputado defende a aprovação de projeto que facilita o acesso de professores à habitação, destacando a importância da categoria e a necessidade de medidas que viabilizem a aquisição de moradia.

O parlamentar conduz os procedimentos de votação em plenário, incluindo a aprovação de uma matéria e a pauta do projeto que torna obrigatória a inclusão de temática sobre o cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos de ensino superior e profissional.

O Deputado defende a inclusão do tema cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos de cursos superiores e técnicos, apresentando substitutivo para adequar a proposta à autonomia universitária e à legislação educacional vigente.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, encerrando a discussão e anunciando a votação do PL 5275/2025, que visa incluir temas de cidadania e direitos humanos no currículo escolar.

O deputado apresenta relatório favorável à aprovação de projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir temas de formação cidadã e direitos humanos no currículo escolar.

O Deputado conduz a votação de um parecer e anuncia o item 12 da pauta, referente ao PL 1692/2026, que dispõe sobre a prioridade no Pronatec para jovens em acolhimento, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de rua.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto que prioriza o acesso de jovens egressos de programas de acolhimento ao Pronatec, visando facilitar sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

O deputado conduz os procedimentos regimentais da sessão, incluindo a votação de matérias e o anúncio de projeto voltado ao combate à evasão acadêmica feminina.

O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto que institui medidas de proteção à gestante e lactante no ambiente acadêmico, defendendo a adequação de prazos escolares, regime especial de exercícios domiciliares, prioridade em estágios com horários flexíveis e integração com a legislação educacional vigente.

O Deputado conduz a votação de pauta parlamentar e anuncia a discussão sobre projeto que trata da formação continuada de profissionais para a educação especial inclusiva.

O Deputado defende a aprovação de projeto que aprimora a educação inclusiva, propondo a inclusão de mecanismos de avaliação de aprendizado na LDB e o fortalecimento da formação docente para atender estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista.

O parlamentar conduz o rito de encerramento da discussão e votação de uma matéria, prosseguindo com a palavra ao próximo orador.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui o dia 15 de outubro como feriado escolar para professores e demais profissionais da educação, visando assegurar a valorização da categoria e o descanso da classe.

O parlamentar declara encerrada a reunião e convoca os membros para a próxima sessão deliberativa.