PL 2357/2026

15 de jul, 16:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026)

30 de jun, 14:55CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.

25 de jun, 15:02CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

24 de jun, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de mai, 19:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2357/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva".