Projeto de Lei · PL 2357/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.
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O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aguardando a escolha de um novo relator desde 12/11/2026. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação no dia 11/11/2026.
Próximo passo
A comissão deve designar um relator para analisar o texto.
No debate
O deputado Professor Alcides defendeu a proposta ao afirmar que o projeto aprimora a educação inclusiva com foco em mecanismos de avaliação de aprendizado e na capacitação docente para atender estudantes com deficiência e autismo. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
O deputado defende a aprovação do projeto por considerá-lo uma medida justa e oportuna para fortalecer a educação especial inclusiva e a formação de profissionais.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
Anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo deputado professor Alcides
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
12 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2026, Letra A.
12 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de nov · CPD
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de nov · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
11 de nov · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de nov · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de nov · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de nov · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
14 de out · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
14 de out · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
01 de jul · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026)
30 de jun · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
25 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.
25 de jun · CE
Recebimento
24 de jun · MESA
Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
12 de mai · MESA
Apresentação do PL n. 2357/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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