PL 5432/2016

15 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

26 de jun, 13:03CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 12:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 6.290/2019, do PL 6.593/2019, e do PL 3.701/2020, apensados, com substitutivo.

11 de jun, 12:02CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

13 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

09 de abr, 17:56CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de abr, 21:19CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

30 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”.

21 de jun, 09:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016".

14 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.616/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.616/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.290/2019, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se."

02 de dez, 11:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2616/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016".

24 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de out, 19:10CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out, 19:10CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

02 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

19 de set, 20:00CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

10 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun, 16:38CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.