Projeto de Lei · PL 5432/2016
Patrocínio e apoio para empresas júnior de universidades
Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pronto para ser votado pelos parlamentares. Em 11/11/2026, o item foi retirado de pauta por acordo entre os membros da comissão.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão em uma nova pauta de votação da Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Félix Mendonça Júnior PDT
- Relator
- Sidney Leite PSD
- Apresentada em
- 31 de mai de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Ementa detalhada
- Permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem as empresas júnior na forma explicita de colaboração ou patrocínio.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 6593/2019
Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, qu...
Tramita junto com este
PL 6290/2019
Acrescenta artigo à Lei nº 13.267, de 2016, para estender seus efeitos às empresas juniores em funcionamento perante escolas que oferecem educação técnica profissional de nível médio.
Tramitação 44 andamentos
11 de nov · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de abr · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)
26 de jun de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jun de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 6.290/2019, do PL 6.593/2019, e do PL 3.701/2020, apensados, com substitutivo.
11 de jun de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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