PL 6593/2019

13 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 5432/2016, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”.

21 de jun, 09:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016".

01 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 14:25CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 14:25CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).

14 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

02 de dez, 10:26CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

06 de fev, 09:46CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 494.

04 de fev, 08:48MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 18:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6593/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas 'empresa jovem', com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. ".