Patrocínio e apoio para empresas júnior de universidades

12 de jun de 2025 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun de 2025 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 6.290/2019, do PL 6.593/2019, e do PL 3.701/2020, apensados, com substitutivo.

11 de jun de 2025 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

13 de mai de 2025 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

09 de abr de 2025 · CE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar de 2025 · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de abr de 2023 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr de 2023 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

30 de mar de 2023 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

31 de jan de 2023 · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun de 2022 · MESA

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”.

21 de jun de 2022 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016".

14 de dez de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.616/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.616/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.290/2019, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se."

02 de dez de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2616/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016".

24 de abr de 2019 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr de 2019 · CE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr de 2019 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan de 2019 · CE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de out de 2017 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out de 2017 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

02 de out de 2017 · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

19 de set de 2017 · CE

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

10 de jul de 2017 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jun de 2017 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun de 2017 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.

29 de jun de 2017 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

28 de jun de 2017 · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

10 de abr de 2017 · CE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de abr de 2017 · CE

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai.

18 de out de 2016 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

18 de out de 2016 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

05 de out de 2016 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de set de 2016 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)

13 de set de 2016 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

13 de jun de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 64 COL 01.

13 de jun de 2016 · CE

Recebimento

08 de jun de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de mai de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5432/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências".