Projeto de Lei · PL 2020/2026

Proteção contra evasão de estudantes mulheres no ensino superior

Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.

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Onde está o projeto

A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável em 11/11/2026. Como o projeto tem apreciação conclusiva, ele pode seguir para as próximas comissões sem passar pelo Plenário.

Próximo passo

O projeto deve ser enviado para análise das demais comissões responsáveis pelo mérito.

No debate

O relator do parecer, Deputado Wilson Santiago, defendeu a adequação de prazos escolares, regime especial de exercícios domiciliares e horários flexíveis em estágios para estudantes gestantes e lactantes. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Wilson Santiago

Wilson SantiagoREPUBLICANOSRelator do projeto

11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva

Vota pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo apresentado.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem faria a leitura do parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Encaminhamento
Apresentada em
28 de abr
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Tramitação 17 andamentos

  1. 12 de nov · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  2. 11 de nov · CE

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG)

  3. 11 de nov · CE

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.