Wilson SantiagoREPUBLICANOSRelator do projeto
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
Vota pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2020/2026
Proteção contra evasão de estudantes mulheres no ensino superior
Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.
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Onde está o projeto
A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável em 11/11/2026. Como o projeto tem apreciação conclusiva, ele pode seguir para as próximas comissões sem passar pelo Plenário.
Próximo passo
O projeto deve ser enviado para análise das demais comissões responsáveis pelo mérito.
No debate
O relator do parecer, Deputado Wilson Santiago, defendeu a adequação de prazos escolares, regime especial de exercícios domiciliares e horários flexíveis em estágios para estudantes gestantes e lactantes. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem faria a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Milton Vieira REPUBLICANOS
- Relator
- Nely Aquino PODE
- Apresentada em
- 28 de abr
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
12 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de nov · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG)
11 de nov · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de nov · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de nov · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de nov · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG), pelo Deputado Wilson Santiago (Republicanos -PB).
05 de nov · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2026 a 05/11/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de out · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2026)
20 de out · CE
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
20 de out · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
08 de jul · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)
16 de jun · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
16 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
16 de jun · CE
Recebimento
15 de jun · MESA
Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
28 de abr · MESA
Apresentação do PL n. 2020/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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