COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
Sobre o Evento
A Comissão de Educação avançou na pauta legislativa com discussões sobre a obrigatoriedade de filosofia e sociologia, projetos de acessibilidade para deficientes auditivos e incentivo à leitura. O encontro também foi marcado por intensos debates regimentais e a definição de prioridades para futuras votações.
PL 5432/2016 · em pauta
Permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem as empresas júnior na forma explicita de colaboração ou patrocínio.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1920/2022 · em pauta
Institui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Lido o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Idilvan Alencar (PSB-CE), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB). Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (Vice-Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
PL 3888/2024 · em pauta
Assegura ao responsável pela criança matriculada em instituição de ensino da educação infantil ao ensino fundamental da rede pública a isenção no pagamento de tarifa nos serviços públicos de transport...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 3496/2025 · em pauta
Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação superior e de educação profissional e tecnológica, nas áreas de saúde, edu...
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF) Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF)
PL 4677/2025 · em pauta
Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, no que se refere à ação da União para a promoção da formação continuada e a capaci...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 5086/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras pro...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 5275/2025 · em pauta
Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como temas transversais nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, cont...
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
PL 674/2026 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da educação básica, faculta sua adoção às instituições pri...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 709/2026 · em pauta
Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1416/2026 · em pauta
Dispõe sobre a definição, qualificação e prerrogativas das Instituições Municipais de Educação Superior - IMES, institui o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-IMES)...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1466/2026 · em pauta
Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes c...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1692/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir os adolescentes e jovens em acolhimento familiar ou institucional ou egressos desses serviços entre os destinatários de atendimento prior...
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC) Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
PL 1925/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana,...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1983/2026 · em pauta
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC) Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do relator, Deputado Ismael (PL-SC)
PL 2020/2026 · em pauta
Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG), pelo Deputado Wilson Santiago (Republicanos -PB). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG)
PL 2281/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para atualizar sua redação, aprimorar as disposições relativas ao atendimento às pessoas com deficiência auditiva e ampliar as diretrizes de promoção da...
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) Iniciada a Discussão. Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)
PL 2357/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação espe...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto que institui medidas de proteção à gestante e lactante no ambiente acadêmico, defendendo a adequação de prazos escolares, regime especial de exercícios domiciliares, prioridade em estágios com horários flexíveis e integração com a legislação educacional vigente.
