Projeto de Lei · PL 1983/2026
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
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O projeto foi aprovado na Comissão de Educação em 11/11/2026. Como a proposta tem caráter conclusivo, ela segue para as próximas comissões designadas, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto deve ser encaminhado para análise das próximas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
No debate
O relator Ismael defendeu o projeto ao propor ajustes para integrar as metas à Política Nacional do Livro e evitar sobreposição com programas já existentes. O deputado Benes Leocádio apresentou a matéria para votação na comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
IsmaelPLRelator do projeto
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
O relator reconhece o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para integrar as ações a políticas já existentes em vez de criar um novo programa.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares debatem inclusão de disciplinas e avanços na educação inclusiva
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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MarangoniPODE
15 de mai de 2024 · Comissão aprova novas regras para logística humanitária e prevenção de desastres
O deputado vota pela aprovação do projeto com a modificação trazida pela emenda anexada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Penal e Processual Penal, Educação
12 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de nov · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do relator, Deputado Ismael (PL-SC)
11 de nov · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de nov · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de nov · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de nov · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC)
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