PL 4677/2025

11 de ago, 20:21CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 13:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação do PL 4677/25 e do PL 5227/25, apensado, com substitutivo.

01 de jul, 13:54CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

03 de fev, 18:10CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5227/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:03MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5227/2025 à proposição PL-4677/2025.

22 de dez, 17:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5227/2025.

12 de nov, 20:48CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

29 de out, 15:12CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

29 de out, 12:26CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

28 de out, 13:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 14:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4677/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, no que se refere à ação da União para a promoção da formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério".