PL 1925/2026

14 de out, 11:08CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.

14 de out, 11:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

02 de jul, 11:21CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 15:29CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 12:52CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de jun, 17:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEducação;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de abr, 15:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1925/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre o Holocausto e o antissemitismo na educação básica nacional, institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para equiparar o antissemitismo ao crime de racismo".