PL 35/2021

09 de dez de 2025 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da ERD n. 1 CCJC (Emenda de Redação), pela Deputado(a)a Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de dez de 2025 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

04 de dez de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

10 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

06 de nov de 2025 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov de 2025 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov de 2025 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

28 de out de 2025 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

27 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra C.

27 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out de 2025 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mai de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

19 de mai de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

17 de out de 2024 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set de 2024 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set de 2024 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

27 de mai de 2024 · CCJC

Recebimento

23 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra B.

23 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai de 2024 · CCULT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai de 2024 · CCULT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

06 de mai de 2024 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

06 de mai de 2024 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

06 de mai de 2024 · CCULT

Notificações

Moção de Apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

04 de set de 2023 · CCULT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

04 de set de 2023 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

04 de set de 2023 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

27 de abr de 2023 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr de 2023 · CCULT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr de 2023 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

31 de jan de 2023 · CCULT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago de 2022 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)

05 de jul de 2022 · CCULT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai de 2022 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)

04 de nov de 2021 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de out de 2021 · CCULT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de out de 2021 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

20 de out de 2021 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

30 de set de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 475, Letra A.

29 de set de 2021 · CCULT

Recebimento

29 de set de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

29 de set de 2021 · CVT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

28 de set de 2021 · CVT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago de 2021 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de ago de 2021 · CVT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de ago de 2021 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jul de 2021 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021)

14 de jul de 2021 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul de 2021 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

01 de jun de 2021 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

11 de mai de 2021 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr de 2021 · CVT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr de 2021 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr de 2021 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

12 de abr de 2021 · CVT

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09 de abr de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 531.

→ Aguardando Encaminhamento

08 de abr de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 35/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. ".