PL 350/2022

17 de jun, 14:55CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-708/2020

14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 708/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 746/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

11 de mai, 20:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 746/2022, pelo Deputado Luizão Goulart (SOLIDARI/PR), que "Requer, nos termos regimentais a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 350/2022 e 683/2020".

16 de mar, 14:21CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 527

15 de mar, 13:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-708/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 17:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 350/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078. de 11 de setembro de 1990, excepcional situação de isenção de juros e multa".