Projeto de Lei

PL 3502/2021

Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 08 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalfixaçãoPiso salarialFarmacêuticoTécnico em farmáciaAuxiliar de farmáciajornada de trabalho.

Tramitação 12 andamentos

  1. 01 de set, 21:43CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de dez, 16:07CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de dez, 11:56CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1559/2021

  4. 18 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de jun, 11:13CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1559/2021

  6. 01 de dez, 10:03CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021

  7. 24 de nov, 11:04CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1559/2021

  8. 13 de jul, 19:17CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021

  9. 16 de nov, 17:53CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 566.

    Documento
  11. 11 de nov, 19:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 08 de out, 13:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3502/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1559/2021
Último andamento
01 de set, 21:43 · Notificacao para Publicação Intermediária