PL 3506/2023

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.

03 de dez, 09:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 18:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de out, 11:13CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação, com emenda.

09 de out, 11:13CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).

29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 182

07 de ago, 09:45CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 15:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3506/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, no dispositivo que trata da dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União".