Projeto de Lei
Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.
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Quem mais falou
Waldenor PereiraPTRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
O parlamentar manifesta parecer favorável à concessão do título de patrono da economia brasileira a Celso Furtado, considerando a iniciativa justa e oportuna.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
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Lenir de AssisPTPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
Anunciou o requerimento de retirada de pauta e confirmou a aprovação do pedido.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Douglas Viegas.
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