
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
12 de ago · Comissão de Cultura aprova projetos sobre patrimônios e datas comemorativas nacionais
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora designada.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 14/08/2026. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 12/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar a proposta.
No debate
A deputada Carol Dartora defendeu a criação do Dia Nacional da Inclusão Digital durante a votação na Comissão de Cultura em 12/08/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Carol DartoraPTPresidiu a reunião
12 de ago · Comissão de Cultura aprova projetos sobre patrimônios e datas comemorativas nacionais
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora designada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
06 de jul · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
06 de jul · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
22 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
09 de abr · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1142.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar · MESA
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 1171/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Juscelino Filho (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 351/2026, que “Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional”".
05 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 351/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juscelino Filho (UNIÃO/MA), que "Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional".
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