PL 3511/2015

10 de jun, 13:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

05 de ago, 14:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

05 de ago, 14:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

26 de jun, 17:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2024)

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

03 de out, 16:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 23/12/16 PÁG. 328 COL. 01, Letra A.

15 de dez, 18:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 18:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Subtenente Gonzaga.

30 de nov, 12:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

23 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2016)

08 de nov, 13:18CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela aprovação, com Substitutivo.

08 de nov, 13:18CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES).

02 de ago, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

31 de mai, 14:23CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2015)

25 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 518 COL 01.

11 de nov, 17:04CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de nov, 16:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3511/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Revoga o art. 204, do Decreto-Lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, que estabelece como crime "comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada"".