Projeto de Lei

PL 3511/2026

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CE Apresentada em 07 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcritérioreajusteBolsa permanênciaestudanteEducação Superior.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 08 de set, 09:01CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  2. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  3. 02 de set, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 07 de jul, 10:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de set, 09:01 · Recebimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.