PL 3513/2023

03 de jun · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

07 de mai · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.

07 de mai · CDC

Recebimento

07 de mai · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Pronta para Pauta

06 de mai · CME

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai · CME

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai · CME

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Danilo Forte (PP-CE).

29 de abr · CME

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. a requerimento do Deputado Paulo Guedes.

29 de abr · CME

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Beto Pereira (REPUBLIC-MS), Paulo Guedes (PT-MG), General Pazuello (PL-RJ) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

28 de abr · CME

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.

23 de abr · CME

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Beto Pereira, PRL 1 CME.

23 de abr · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

17 de abr · CME

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr · CME

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr · CME

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Guedes.

15 de abr · CME

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr · CME

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3513/2023 ".

17 de mar · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.

17 de mar · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de set de 2023 · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago de 2023 · CME

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago de 2023 · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

08 de ago de 2023 · CME

Recebimento

07 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 208

→ Aguardando Encaminhamento

07 de ago de 2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3513/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP".