Projeto de Lei
PL 3515/2024
Dispõe sobre a inclusão de Pasta de Amendoim aos detentos do Sistema Prisional .
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
13 de nov, 19:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 478.
Documento12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de set, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3515/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de Pasta de Amendoim aos detentos do Sistema Prisional . ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 13 de nov, 19:11 · Recebimento
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