Projeto de Lei

PL 3518/2021

Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 13 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual (FPPSM)fonte de recursosdoaçõesgestãoMinistério da CidadaniaaquisiçãodistribuiçãoAbsorvente femininopopulação de baixa rendadiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 17 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 1702/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de mai, 10:15CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1702/2021

  3. 16 de nov, 19:39CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  4. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 638.

    Documento
  5. 11 de nov, 19:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1702/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 2094/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.

  7. 18 de out, 13:23MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2094/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Alê Silva PSL, que "Requer a coautoria do PL 3518/2021, que cria o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".

    Documento
  8. 13 de out, 13:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3518/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1702/2021
Último andamento
17 de abr, 00:00 · Notificações