Projeto de Lei
Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 1702/2021, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai, 10:15CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1702/2021
16 de nov, 19:39CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 638.
Documento11 de nov, 19:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1702/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2094/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
18 de out, 13:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2094/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Alê Silva PSL, que "Requer a coautoria do PL 3518/2021, que cria o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".
Documento13 de out, 13:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3518/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.