PL 3518/2023

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4181/2023.

04 de dez, 20:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4181/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Ricardo Ayres REPUBLIC, que "Requer a coautoria do PL 3518/2023, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1)".

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 231

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2318/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 09:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3518/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabete mellitus tipo 1 (DM1)".

04 de dez de 2023REQ 4181/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a coautoria do PL 3518/2023, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1).