Projeto de Lei

PL 3520/2021

Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 13 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Maria do Carmo Alves

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPlano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educaçãoatenuaçãopandemiaeducação. _Diretrizesfomentocolaboraçãoente federadonormalizaçãofrequência escolarpromoçãoacolhimento (saúde)alunoprofissional da educação. _FinalidadegarantiaIgualdade de oportunidadecontextocoronavírus. _ExecuçãoUniãoestado (ente federado)ação redistributivaação supletivarelaçãomunicípioatribuição. _Meiosmonitoramentoavaliaçãoplano. _Recursoseducaçãodotaçãocombatecoronavírus.

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CCJC

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de set, 12:52CCJC

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de mai, 00:00CFT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3385/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 04 de mai, 15:12CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 758

    Documento
  6. 26 de abr, 14:09MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3385/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 13 de abr, 17:04PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3520/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação".

    Documento
  8. 13 de abr, 00:00MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 229/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.520, de 2021, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3385/2021
Último andamento
08 de out, 00:00 · Notificações