PL 3523/2024

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

13 de nov, 18:53CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 495.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 15:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3523/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera dispositivos do Estatuto das Cidades para facilitar o planejamento urbano municipal e fortalecer os planos diretores".