PL 3524/2019

24 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-11068/2018

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11068/2018

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 09:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-11068/2018

02 de set, 09:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-11068/2018

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/19 PÁG 606.

08 de jul, 17:02CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 15:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11068/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 14:40SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3524/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de estabelecimentos comerciais de médio e grande porte para bem atender pessoas com deficiência visual".