PL 11068/2018

24 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1550/2019

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1550/2019

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 09:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1550/2019

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2625/2023.

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1025/2023.

27 de out, 15:39CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

02 de set, 09:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1550/2019

01 de set, 16:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1550/2019.

11 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

06 de mai, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2021 do Sr. Jorge Braz que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

06 de mai, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2021 do Sr. Jorge Braz que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 598/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 598/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 11.068/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

09 de abr, 11:06CDCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile".

08 de abr, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de abr, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta

08 de abr, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Jorge Braz, Carlos Sampaio, Eli Borges, Efraim Filho e Celso Russomanno.

25 de mar, 12:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 598/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 11.068, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

25 de mar, 09:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

11 de dez, 16:16CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 11.068/2018, dos PLs nºs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019 e 2309/2019, apensados, e da emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.

11 de dez, 16:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

12 de nov, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5811/2019.

05 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

04 de nov, 16:05CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, e do PL 2309/2019, apensados, com substitutivo.

04 de nov, 16:05CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.292/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.292/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

29 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

29 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), parra dar parecer ao PL 4303/2019, apensado.