PL 3529/2024

13 de ago, 18:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

23 de out, 11:48CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:43CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

11 de set, 11:08CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 548, Letra A.

10 de set, 10:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de ago, 11:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.529/2024 e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo nº 1/2025, com substitutivo.

27 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CPD (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de ago, 11:23CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

21 de ago, 14:19CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Soraya Santos.

19 de ago, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

15 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.529/2024 e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo nº 1/2025, com substitutivo.

15 de ago, 16:04CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CPD (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de jul, 11:21CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) para se pronunciar sobre a Emenda ao Substitutivo apresentada.

09 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

30 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)

27 de jun, 16:53CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de jun, 16:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

20 de mar, 10:27CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

20 de mar, 10:21CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 10:47CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

14 de nov, 12:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 19:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3529/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "obriga as empresas do setor têxtil a identificarem as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível que atenda as pessoas com deficiência visual, bem como a disponibilizarem informações adicionais sobre o produto por meio de qr code em todo território nacional e dá outras providências.".