PL 353/2011

15 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Geovânia de Sá e Capitão Alden.

03 de fev, 16:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

14 de ago, 22:55CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 12:37CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei N°s 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados, e da Emenda n° 1/24 desta Comissão, na forma do substitutivo.

08 de jul, 12:37CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) para análise da Emenda que foi apresentada ao Projeto.

29 de mai, 16:28CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.

29 de mai, 16:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 20:49CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Foi apresentada uma emenda.

28 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

05 de set, 12:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL 4034/2023 a este.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 353/2011 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 17:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4034/2023.

27 de mar, 16:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

22 de mar, 18:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

15 de mar, 12:23CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de nov, 18:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5787/2019.

03 de abr, 19:42CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

06 de fev, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de abr, 17:11CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), a pedido.

09 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

04 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

26 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

03 de ago, 14:39CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e dos PLs. 2139/11 e 6784/13, apensados.

03 de ago, 14:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

08 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

19 de fev, 17:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

12 de fev, 11:06MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

10 de fev, 09:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2015.

06 de fev, 09:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

04 de fev, 11:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 11:16CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos PLs. 2139/11, e 6784/13, apensados.

15 de out, 11:16CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

12 de fev, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

11 de fev, 10:34CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), para manifestar-se a respeito do PL 6784/2013, apensado.

28 de nov, 15:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6784/2013.

05 de set, 09:48CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição dos PLs. 353/11 e 2139/11, apensado.

05 de set, 09:48CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

05 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito, a pedido, para reexame de seu parecer.

22 de mai, 10:47CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.139/2011, apensado.

22 de mai, 10:47CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

18 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/10/2012)

27 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

04 de set, 16:57CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2139/2011 apensada.

03 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, por ter sido deferido o Requerimento n.º 5914/12.

29 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 184/12 - COPER solicitando a devolução deste.

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/08/2012

28 de ago, 15:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

28 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5914/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5914/2012 e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 353/2011 para incluir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a qual deverá manifestar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 353/2011: À CTASP, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

09 de ago, 17:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5914/2012, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 353/11".

23 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Vicentinho que solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.

15 de mai, 17:29CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 148/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.".

09 de mai, 09:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.

09 de mai, 10:40CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

11 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.

11 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 64/2012 do Sr. Zeca Dirceu que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".

03 de abr, 18:08CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2012, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que 'dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado'.".

28 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke

21 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de mar, 12:42CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.

14 de mar, 12:42CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

21 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), para refazer o parecer em virtude de apensação do PL 2139/2011.

21 de set, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

16 de set, 10:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2139/2011.

24 de ago, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

17 de ago, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

04 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2011)

11 de jul, 14:37CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jul, 14:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

31 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

25 de mai, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ângelo Agnolin.

12 de mai, 16:57CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.

12 de mai, 16:57CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

14 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

31 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

30 de mar, 15:58CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

30 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14332 COL 01.

28 de mar, 11:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5540 COL 01.

09 de fev, 19:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 353/2011, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Proibe a dupla função dos caixas de supermercados".